“contratação por tempo indeterminado” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDireito de Petição
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoServiço militar
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoVacância
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoAspectos introdutórios
parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoFunção
uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDocumental
O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoImpedimentos e vacância
A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância