Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo indeterminado” em ConceitosConceitoJurisdiçãopessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoum patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegras geraisautorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoAcordo de não persecução penalprazo determinado, outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadamental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRevisão criminalabsolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo 622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoIndenizaçõeseleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...192021...44