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contratação por tempo indeterminado” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSúmulas

    Ou seja, as súmulas também trazem um entendimento reiterado de um determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoDivulgação de segredo

    para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade da divulgação alcançar um número indeterminado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceito

    determinado órgão/pessoa.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Normalmente, as CPIs se estendem por cerca de 120 dias, podendo ser prorrogadas por 60 dias.Os membros da CPI são indicados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    determinado órgão/pessoa.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoDuração razoável do processo

    consequência o abarrotamento do Poder Judiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo