“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

• Jurisprudência - STF808968 de 16/06/2011

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF823896 de 09/03/2011

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF735933 de 06/12/2010

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF703595 de 12/06/2013

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF768491 de 23/11/2010

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF803140 de 01/06/2011

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF853275 de 27/04/2012

  VIDE EMENTA. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: INADEQUAÇÃO, VIA PROCESSUAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL.

• Jurisprudência - STF1298832 de 25/02/2021

  VOTO VENCIDO, MIN. NUNES MARQUES: DIFERENÇA, CÁLCULO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, REQUISITO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CARÊNCIA, CARÁTER CONTRIBUTIVO, PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • Previdenciário
  • Benefícios da Seguridade Social

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