“contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

ConceitoImpacialidade
Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoReceber Serviço Adequado
preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
acesso ao Poder Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
desproporcionais diante de alterações relevantes nas condições fáticas ou econômicas que embasaram o contrato.As cláusulas abusivas, por...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
ConceitoIdentificação profissional
do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoAdvocacia pública
essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma direta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
ConceitoPoder judiciário
demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para si decisões que interferem de forma direta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoContribuições sociais
Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais