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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    do processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoCompetências

    coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    defesas) que forem pertinentes, inclusive aquelas que tinha contra o cedente até a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    meio de estratégias preventivas de formação e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    de adotarmos o modelo administrativo atual, a atividade administrativa cabia apenas aos entes da administração pública direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Isso significa que o dano deve ser uma consequência direta do ato praticado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar