Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoContribuições sociaisManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoUsuáriosuma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoRepúblicaA eleição tanto pode ser direta (Brasil) como indireta (EUA).- Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoCompetências exclusivasde espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoOrdem cronológica para o julgamentolitigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoMinistério do trabalhotrabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoreservada (podem partir de órgãos específicos, p. ex. art. 51, IV, CF), concorrente (se partir de vários legitimados ao mesmo tempo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeacesso ao Poder Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-Inafastabilidade1...7475767778
