Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativade adotarmos o modelo administrativo atual, a atividade administrativa cabia apenas aos entes da administração pública direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoModalidades de descentralização administrativaatribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoSolidariedade AtivaQuando houver múltiplos devedores, via de regra, cada devedor terá o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoPrincípios das relações internacionaisoutras vias de solução de conflito, tais como negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoParticipação da iniciativa privadatodas as vias possível o direito à educação, como também garantir a liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoNovas tipologias no consumo digitalvias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoMaus-tratosTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...737475...78
