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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoExceções à publicidade

    Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
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  • ConceitoInevitabilidade

    jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    aos entes federativos os recursos financeiros necessários à realização das atribuições constitucionais que lhe foram determinadas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoRoubo qualificado

    jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoCausas de nulidade

    e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada