Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivastomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCidadaniacidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a importação de determinada mercadoria ignorando ser proibida no Brasil.- Erro acidental: É aquele erro em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisjurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio individual, mas também uma resposta segura, determinada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDevido processo legal formalprincipiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrazosindiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia...Processo PenalInquérito policialPrazos1...656667...78
