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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Tribunais de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    sociais é o maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas, ao mesmo tempo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoGarantias e vedações

    férias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoConexão e continência

    que competência é a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoForo de eleição

    ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição