Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalvia de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçarelevante órgão de cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoEficiênciagarantir que a finalidade da Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoMoralidade administrativaAssim, a atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoRegime de previdência privadaPúblico, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPoder executivoDesta feita, o ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCondições apropriadasatrapalhar o próprio labor, como também aumentar os riscos de problemas oculares, fadiga e acidentes (CASSAR, 2018).Conforme determinada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federal1...616263...80
