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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoCondição

    Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoSalário mínimo

    sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais de um determinado momento.Feitas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoCondições apropriadas

    Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    humanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo os casos de responsabilidade objetiva previstos excepcionalmente em determinados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoSegurado facultativo

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    estatal na defesa do patrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura