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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoVacância

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoBens da união

    bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCondição

    Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    (a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoSalário mínimo

    sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais de um determinado momento.Feitas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo