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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoCasa de prostituição

    conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incomunicabilidade do preso.Nesse caso a prisão deve ser determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Com o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoFato ilícito típico

    percebe-se que a ilicitude nasce, fundamentalmente, de uma contrariedade ao direito, por se configurar em situações nas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    pessoas jurídicas como por pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas