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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho (no momento da contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoExclusividade

    dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material e, com o decorrer de um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto atribuição do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    não pode, em hipótese alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoObrigação de indenizar

    desdobramento da violação de uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar