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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoAutarquias

    descentralizado, no qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoFundação

    permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    A Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoInternet das coisas

    de prestação de serviços — como a coleta e tratamento de dados, atualizações automáticas de software e a interação em tempo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    via de consequência, mais factíveis), a Consolidação das Leis do Trabalho também traz muitas ocorrências sobre medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoProcesso legislativo

    O processo legislativo nada mais é do que o conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Nessa via processual, destacam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o artigo 84, que autoriza...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva