Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoAutarquiasdescentralizado, no qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSociedades de Economia mistaA Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoInternet das coisasde prestação de serviços — como a coleta e tratamento de dados, atualizações automáticas de software e a interação em tempo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoSegurança e da medicina do trabalhovia de consequência, mais factíveis), a Consolidação das Leis do Trabalho também traz muitas ocorrências sobre medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoProcesso legislativoO processo legislativo nada mais é do que o conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAção individual e coletivaNessa via processual, destacam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o artigo 84, que autoriza...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletiva1...535455...80