Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévioordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais, concretizando o que determina...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoServiços públicospúblico é o instrumento pelo qual a Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado...AdministrativoServiços públicosConceitoPatrimônio cultural brasileiroo caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoConvocação de ministros e outras autoridadestitulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoDocumentalO documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaNestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...525354...80
