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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    via de consequência, mais factíveis), a Consolidação das Leis do Trabalho também traz muitas ocorrências sobre medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRevisão criminal

    absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos estão previstos no artigo 622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoAutarquias

    descentralizado, no qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoFundação

    permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    A Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoPedido de reconsideração

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho (no momento da contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento