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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Por anos, a atividade administrativa esteve concentrada nas mãos de poucos órgãos (administração pública direta), porém,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais, concretizando o que determina...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoDocumental

    O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoServiços públicos

    público é o instrumento pelo qual a Administração Pública, dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoInternet das coisas

    de prestação de serviços — como a coleta e tratamento de dados, atualizações automáticas de software e a interação em tempo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional