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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoSegurado especial

    importante destacar que a legislação evoluiu ao longo do tempo para melhor atender a essas categorias, sempre buscando um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoCompensação

    aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAumento de pena

    IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoRegras gerais

    de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra, todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Por anos, a atividade administrativa esteve concentrada nas mãos de poucos órgãos (administração pública direta), porém,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    à saúde (arts. 196 a 200, da CF) vai além do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), abarcando o financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular apto a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação