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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrescrição

    do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    qual não poderia esperar o tempo regular do processo legislativo ordinário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoForma no plano de existência

    qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita, oral, por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Isto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades