Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoAbuso de direitoSe o direito é sempre lícito, como poderia existir uma ilicitude dentro do direito?...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoExtorsão indiretaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialEventuais: são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoAdministração Pública IndiretaConforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDireito à segurançamas também durante toda a vida útil do produto ou da prestação de serviço.É relevante observar que a proteção à segurança...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosportanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...456...80
