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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado ato processual para alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoQuitação

    este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC, art. 320).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPeríodos de descanso

    para jornada superior a seis horas (art. 611-A, III, da CLT).Os intervalos intrajornadas remunerados são considerados tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoJurisdição

    dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, a jurisdição, enquanto poder atribuído, pretende...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    prazo determinado, outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoIntervenção

    meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de um determinado ente federativo, resguardar o próprio pacto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Pensando nesta via de mão dupla que a lei estabelece, o direito previsto no art. 7º, VI, da Lei nº 8.987/1995, é um excelente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena