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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    propriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoValor das anotações

    sua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEmissão da carteira

    CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso o trabalhador precise solicitar uma segunda via...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoCritérios do edital

    um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoSoberania

    soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força num determinado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania