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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoEmissão da carteira

    CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso o trabalhador precise solicitar uma segunda via...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoSistema misto

    entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSoberania

    soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força num determinado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoIndelegabilidade

    entende-se que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade