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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem prestadas de forma direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoContrato de Concessão

    Dentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    pela União ou por qualquer outro ente federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    do particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPolítica Tarifária

    medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoConfissão

    entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão