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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    do particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPolítica Tarifária

    medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem prestadas de forma direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConfissão

    entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoObrigação de restituir

    propriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoValor das anotações

    sua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCritérios do edital

    um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666/1993...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital