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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    por uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo determinar um vencedor para contratar com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSegurado empregado

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoIncompatibilidades

    via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    todo o tempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode atingir locais restritos e determinados...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    pela União ou por qualquer outro ente federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoContrato de Concessão

    Dentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade