“contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

ConceitoAgentes Honoríficos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoMotivação
administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoVantagens
adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de valor.As vantagens...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoFormas de Provimento
vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração: se dá diante da invalidação de demissão de um agente público, via...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoTipos
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoIndisponibilidade
O princípio da indisponibilidade determina que uma vez apresentada a Denúncia pelo ministério público este não poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
ConceitoIndivisibilidade
do fato delituoso, seja por qualquer motivo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade