Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesnº 8.213/1991– foi a de garantir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizeso atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConforme previsão do parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoVoto direto, secreto e universalexemplo, ao exercício do voto.- Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoDireitos políticosde representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDireitos e Vantagenseleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens12345...78
