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contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    ou via entidades da Administração Pública indireta.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoEmpresas públicas

    a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoIndenizações

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    idade, tempo de contribuição e invalidez, auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoProvimento

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDevido processo legal

    salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal