Busca AIConceitosTodas as Áreas“contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefaDesta feita, enquanto o trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário pago por porcentagem7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoprática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãosua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalNesse modelo, o segurado opta por ingressar e contribuir, isto é, seu caráter é facultativo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...101112...78
