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continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoContratos de Consumo

    prestação do serviço ou do fornecimento de produtos defeituosos (art. 14); e a interpretação das cláusulas contratuais da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Poder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoSaúde

    contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoInvestidura

    (THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoInternet das coisas

    tempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência