JurisHand AI Logo
|

continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    do país.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAmpla defesa

    ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoProteção Administrativa

    interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social e de regulação preventiva das condutas mercadológicas...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    serviço contratado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt