Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãorecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe prazos de entrega ou execução do serviço, bem como eventuais restrições à fruição da oferta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPrevidência socialpensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Diferentemente do que se verifica na...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoRegime geral de previdência socialpensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoBenefíciosauxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoExceções à publicidadepoder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoRegime de previdência privadasistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...747576...88
