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continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    em razões de interesse público, com objetivo de conferir impessoalidade na prática do ato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e prazos de entrega ou execução do serviço, bem como eventuais restrições à fruição da oferta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPrevidência social

    pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Diferentemente do que se verifica na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoBenefícios

    auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoExceções à publicidade

    poder estatal e um garantidor de direitos individuais.Isto porque, ao tornar o processo público como regra, a fiscalização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoRegime de previdência privada

    sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição