Busca AIConceitosTodas as Áreas“continuidade do serviço público” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhoser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoViolação do segredo profissionalParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrincípio da reparação integraldo Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...515253...88
