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continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    precípuo garantir que o serviço público prestado da forma mais adequada, eficiente e satisfatória.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização e cálculo de demais verbas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Vale pontuar que a concessionária precisa prestar o serviço público concedido em atenção às regras do edital e do contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoConcurso Público

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCargo Público

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração Pública, exercendo, no sentido mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    regime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público