JurisHand AI Logo
|

continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Nesse sentido, uma das principais divisões do serviço público diz respeito à sua titularidade:a) não-exclusivos: são aqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoServiço militar

    em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    do serviço público, como também que a atuação do ocupante de um cargo público possa se dar de forma independente e imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    assim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    que a continuidade do vínculo, ainda que presumível e desejada, sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego