JurisHand AI Logo
|

continuidade do serviço público” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando pensamos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    serviço público), bem como presta serviços de instrução a outros servidores, privilegiando assim a qualidade técnica do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    dada a relevância da sua participação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAto obsceno

    público, ou aberto ou exposto ao público) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoOrigem Histórica

    demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar a produção em série para reduzir custos e atender a um público...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica