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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53 a 58.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAtribuições

    condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas ao Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComposição e legislatura

    Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoIncompatibilidades

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoComissões

    erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial à organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoGarantias e vedações

    inerentes ao Poder Judiciário (art. 95 e 96, da CF).Neste contexto, são garantias da magistratura:- Vitaliciedade: assegura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores