Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoUniãodos principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoEstadosno Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoSeguridade socialde se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoMunicípiosEnquanto entes federativos, possuem, também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIntervençãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoFundamentos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldo Estado e do Distrito Federal também podem atuar na representação de autarquias e fundações públicas estaduais, ou mesmo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...222324...125