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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    de simples superação (art. 932, CPC).Em outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Logo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode, ou não, encontrar correspondência...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoEquiparação salarial

    de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial