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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações simples

    negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para alterar as consequências naturais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoNegócios jurídicos

    éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo diversos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ainda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    jurídicos podem ser desmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoFérias

    direitos e obrigações das partes envolvidas.Neste cenário, uma das principais preocupações do legislador constitucional e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta