“constitucional” em Conceitos
- ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
NASCIMENTO, 2021).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, detalha os conceitos e ideias trazidas no texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
- ConceitoNormas de proteção
preocupação dada ao tema que as bases principiológicas da estrutura normativa elaborada encontra amparo no próprio texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoConceito
basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoEconomia processual
O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoParidade de armas
do Código de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas