JurisHand AI Logo
|

constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoLegalidade material

    demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial dentro do novo papel constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoEmissão da carteira

    aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança do trabalho trazidos no texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento