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constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração no texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFontes

    estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSem justa causa

    Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoProporção de meses

    das férias proporcionais (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoIdentificação profissional

    de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Com forte inspiração constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional