Busca AIConceitosTodas as Áreas“constitucional” em ConceitosConceitoAposentadoria especialexposição a condições físicas ou biológicas que possam acarretar riscos à saúde a médio ou longo prazo.Antes da Emenda Constitucional...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPrincípio da razoabilidadeEstreitado o vínculo entre a norma constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoConstituição e processoprincípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoimportância como órgão indispensável ao reconhecimento e concretização de direitos.Logo, a ideia da atual previsão constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...585960...67