Busca AIConceitosTodas as Áreas“constitucional” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritériosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPolítica TarifáriaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhomediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias acerca da recepção constitucional...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPensão por morteCom a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, este benefício passou por modificações significativas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoindiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...585960...70
