“constitucional” em Conceitos
- ConceitoTrabalho noturno
hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador, tendo por base os preceitos consagrados no texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoObrigação
Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoEstabilidade
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPosse e do Exercício
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoDevido processo legal substancial
Tamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoPoderes
Considerando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoResolução de Disputas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas