“constitucional” em Conceitos

ConceitoLegalidade
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoAdicional Noturno
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoPrincípios e diretrizes
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoTarifas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
ConceitoContratos de Consumo
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva