“constitucional” em Conceitos

ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoNomeação
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoReintegração
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
ConceitoConcessão
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoReversão
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
ConceitoPrincípios e objetivos
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos