Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasacompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio, assim como ocorre no estado de defesa (art...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoapreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisde inviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoSequestro e cárcere privadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoOmissão de socorroVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...565758...148
