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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    servidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoCláusula de desempenho

    O art. 41-A da Lei n. 9.096/1995 determina que 5% dos recursos serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoForças armadas

    porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoExtorsão indireta

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes