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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Apropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoProcesso legislativo

    o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República.- A população, desde que atendidos os requisitos do art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    de empresas para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar de um determinado certame.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDação em pagamento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoContribuinte individual

    e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos para cargos de direção em cooperativas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoJusta causa

    Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos de prova para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa