Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais” em ConceitosConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos c...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoConforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação,...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoTeletrabalhoO Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revoluçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodoCom forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSegredo de justiçaConforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Títu...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiça1...678...75